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Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Câmara 21/01/2025 - 15h57 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul
Câmara 21/01/2025 - 14h26 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara 21/01/2025 - 13h28 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara 21/01/2025 - 12h41 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara 21/01/2025 - 11h10 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara 21/01/2025 - 09h13 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara 20/01/2025 - 23h55 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara 20/01/2025 - 23h42 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 20/01/2025 - 22h12 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara 20/01/2025 - 20h25 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 20/01/2025 - 18h42 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara 17/01/2025 - 18h37 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Câmara 17/01/2025 - 15h39 Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Câmara 17/01/2025 - 14h20 Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Câmara 17/01/2025 - 13h20 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado