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07/03/2025 - 10h48
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara
07/03/2025 - 09h27
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
07/03/2025 - 08h42
Projeto cria regras para usar animais em circo
Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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07/03/2025 - 08h12
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Câmara
06/03/2025 - 20h11
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Câmara
06/03/2025 - 19h40
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
A Câmara analisa a proposta
Câmara
06/03/2025 - 17h10
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Câmara
06/03/2025 - 16h28
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Câmara
06/03/2025 - 15h12
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
06/03/2025 - 14h11
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
06/03/2025 - 13h56
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
06/03/2025 - 12h43
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
06/03/2025 - 12h27
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
06/03/2025 - 12h11
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
06/03/2025 - 11h42
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
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