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Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Câmara 27/02/2025 - 18h45 Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Câmara 27/02/2025 - 18h30 Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Câmara 27/02/2025 - 18h16 Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Câmara 27/02/2025 - 17h45 Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Câmara 27/02/2025 - 17h32 Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Câmara 27/02/2025 - 16h47 Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

Câmara 27/02/2025 - 16h13 Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos

Câmara 27/02/2025 - 15h58 Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 27/02/2025 - 15h28 Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde

Câmara 27/02/2025 - 15h10 Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

Câmara 27/02/2025 - 14h43 Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ...

Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças

Câmara 27/02/2025 - 13h55 Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Câmara 27/02/2025 - 13h26 Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Câmara 27/02/2025 - 12h43 Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

Câmara 27/02/2025 - 12h13 Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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