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Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara 16/01/2025 - 19h42 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara 16/01/2025 - 19h41 Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara 16/01/2025 - 19h41 Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 09h25 Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 08h10 Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 06h40 Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 19h55 Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 19h25 Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 18h40 Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiên...
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 18h10 Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t...
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 17h55 Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf Arquivo/Presidência da República Obra da transposição rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre cré...
Palmas, TO Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo
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