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Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara 17/01/2025 - 10h22 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara 17/01/2025 - 10h06 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Câmara 16/01/2025 - 19h43 Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

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Palmas, TO Atualizado às 08h06 - Fonte: ClimaTempo

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