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Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Câmara 24/01/2025 - 17h17 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Câmara 24/01/2025 - 16h32 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Câmara 24/01/2025 - 15h18 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Câmara 24/01/2025 - 13h45 Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Câmara 24/01/2025 - 13h32 Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara 24/01/2025 - 12h15 Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Câmara 24/01/2025 - 10h46 Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Câmara 24/01/2025 - 10h31 Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Câmara 24/01/2025 - 09h25 Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Câmara 24/01/2025 - 09h13 Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Câmara 23/01/2025 - 20h10 Comissão aprova criação de rede integrada de segurança Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Câmara 23/01/2025 - 18h40 Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029 Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Câmara 23/01/2025 - 17h57 Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Câmara 23/01/2025 - 17h14 Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Câmara 23/01/2025 - 16h43 Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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