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Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara 20/01/2025 - 22h12 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara 20/01/2025 - 20h25 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara 20/01/2025 - 18h42 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

Câmara 17/01/2025 - 18h37 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Câmara 17/01/2025 - 15h39 Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Câmara 17/01/2025 - 14h20 Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara 17/01/2025 - 13h20 Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara 17/01/2025 - 10h22 Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara 17/01/2025 - 10h06 Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

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