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Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Câmara 16/01/2025 - 19h49 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Câmara 16/01/2025 - 19h43 Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Câmara 16/01/2025 - 19h42 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

Câmara 16/01/2025 - 19h41 Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Câmara 16/01/2025 - 19h41 Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 09h25 Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...

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