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Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Câmara 22/01/2025 - 12h44 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 22/01/2025 - 11h25 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Câmara 22/01/2025 - 09h27 Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

Câmara 21/01/2025 - 21h27 Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico

Câmara 21/01/2025 - 19h40 Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos

Câmara 21/01/2025 - 18h26 Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher

Câmara 21/01/2025 - 16h11 Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária

Câmara 21/01/2025 - 15h57 Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul

Câmara 21/01/2025 - 14h26 Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta

Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Câmara 21/01/2025 - 13h28 Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária

Câmara 21/01/2025 - 12h41 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra

Câmara 21/01/2025 - 11h10 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad

Câmara 21/01/2025 - 09h13 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Câmara 20/01/2025 - 23h55 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Câmara 20/01/2025 - 23h42 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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