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CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais

Senado Federal 31/07/2023 - 18h35 CAS pode votar regras para desfiliação de conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (2), a partir das 11h30, e pode votar o projeto de lei que regulamenta o cancelame...

Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais

Senado Federal 31/07/2023 - 17h06 Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os ...

CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação

Senado Federal 31/07/2023 - 16h50 CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater po...

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

Senado Federal 31/07/2023 - 16h20 Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

Senado Federal 31/07/2023 - 15h50 Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

Senado Federal 31/07/2023 - 15h50 Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

Senado Federal 31/07/2023 - 14h36 Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...

Senado Federal 31/07/2023 - 12h20 Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

Senado Federal 31/07/2023 - 10h50 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

$Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória$

Senado Federal 31/07/2023 - 10h20 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

Senado Federal 28/07/2023 - 17h26 Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

Senado Federal 28/07/2023 - 16h55 CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Senado Federal 28/07/2023 - 11h55 A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde

Senado Federal 27/07/2023 - 18h00 CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...

Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas

Senado Federal 27/07/2023 - 17h30 Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...

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