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Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

Senado Federal 27/07/2023 - 15h36 Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Senado Federal 27/07/2023 - 15h35 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Senado Federal 27/07/2023 - 14h00 CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

Senado Federal 27/07/2023 - 10h52 Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul

Senado Federal 26/07/2023 - 16h40 Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 26/07/2023 - 15h25 Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Senado Federal 26/07/2023 - 15h25 Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo

Senado Federal 26/07/2023 - 14h55 Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

Senado Federal 26/07/2023 - 13h45 Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

Senado Federal 26/07/2023 - 13h15 Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

Senado Federal 26/07/2023 - 12h25 À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

Senado Federal 26/07/2023 - 12h25 LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Senado Federal 26/07/2023 - 11h25 Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Senado Federal 26/07/2023 - 11h10 Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana

Senado Federal 25/07/2023 - 18h00 Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de A...

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