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Senado Federal

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Senado Federal 19/07/2023 - 13h20 Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Senado Federal 18/07/2023 - 15h15 Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...

Senado Federal 18/07/2023 - 13h15 Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

Senado Federal 18/07/2023 - 11h30 Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

Senado Federal 18/07/2023 - 11h30 Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Senado Federal 18/07/2023 - 10h30 Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

Senado Federal 17/07/2023 - 11h30 Senado terá embate sobre o Carf em agosto O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...

Lei do Mais Médicos é sancionada

Senado Federal 17/07/2023 - 10h45 Lei do Mais Médicos é sancionada Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Senado Federal 17/07/2023 - 10h30 Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...

Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro

Senado Federal 13/07/2023 - 22h10 Familiares apontam ilegalidades na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro Senador Eduardo Girão, ao centro, presidiu maior parte da audiência, que avançou pela noite - Foto: Roque de Sá/Agência SenadoFamiliares vieram de ...

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Senado Federal 13/07/2023 - 17h25 Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...

Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio

Senado Federal 13/07/2023 - 15h10 Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...

Girão pede que Congresso barre fechamento das escolas cívico-militares

Senado Federal 13/07/2023 - 13h25 Girão pede que Congresso barre fechamento das escolas cívico-militares O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o fechamento de escolas cívico-militares, decisã...

Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões

Senado Federal 13/07/2023 - 12h55 Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributá...

Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa

Senado Federal 13/07/2023 - 11h25 Heinze destaca potencial produtivo do país e celebra pioneiros da Embrapa Durante pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Luis Carlos Heinze (PL-RS) destacou o potencial agropecuário do Brasil e afirmou que o país ...

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