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Senado Federal

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

Senado Federal 27/02/2025 - 21h33 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

Senado Federal 27/02/2025 - 13h12 Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Senado Federal 27/02/2025 - 08h52 Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

Senado Federal 26/02/2025 - 22h35 Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Senado Federal 26/02/2025 - 22h06 Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

Senado Federal 26/02/2025 - 18h35 Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Senado Federal 26/02/2025 - 09h16 Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Senado Federal 25/02/2025 - 23h30 Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

Senado Federal 25/02/2025 - 15h10 Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Senado Federal 25/02/2025 - 10h41 Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Senado Federal 25/02/2025 - 09h41 Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

Senado Federal 24/02/2025 - 19h12 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

Senado Federal 24/02/2025 - 17h44 CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

Senado Federal 24/02/2025 - 15h41 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

Senado Federal 24/02/2025 - 14h56 Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

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