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Senado Federal

Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH
Senado Federal 05/10/2023 - 15h10 Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livroAnálise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Naci...
Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
Senado Federal 05/10/2023 - 14h40 Além de decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ) que limita as decisões mo...
Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão
Senado Federal 05/10/2023 - 14h26 Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. ...
Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana
Senado Federal 05/10/2023 - 13h55 Girão comemora Fortaleza na final da Copa Sul-Americana Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a classificação do Fortaleza Esporte Clube na final ...
Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios
Senado Federal 05/10/2023 - 12h11 Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de ...
Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global
Senado Federal 05/10/2023 - 11h55 Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato do Brasil ter ficado em 60º entre 64 países no ranking de competitividade econômica global ...
Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho
Senado Federal 05/10/2023 - 11h10 Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT)anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (4) a apresentação de projetopara retirar a obriga...
Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família
Senado Federal 05/10/2023 - 10h40 Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins
Senado Federal 05/10/2023 - 10h10 Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 09h10 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Senado Federal 04/10/2023 - 21h55 Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do s...
Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma
Senado Federal 04/10/2023 - 20h55 Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ( PEC 45/2019 ),...
Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano
Senado Federal 04/10/2023 - 20h40 Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo s...
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 04/10/2023 - 20h25 Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...
Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
Senado Federal 04/10/2023 - 19h55 Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...