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CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono

Senado Federal 04/10/2023 - 13h10 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb...

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono

Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...

Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos

Senado Federal 04/10/2023 - 12h25 Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 12h10 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

Senado Federal 04/10/2023 - 11h10 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

Senado Federal 04/10/2023 - 10h55 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

Senado Federal 04/10/2023 - 10h40 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

Senado Federal 04/10/2023 - 10h25 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

Senado Federal 04/10/2023 - 10h10 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

Senado Federal 04/10/2023 - 09h55 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Senado Federal 04/10/2023 - 09h40 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

Senado Federal 03/10/2023 - 19h55 Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...

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