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Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Câmara 28/03/2025 - 19h41 Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Câmara 28/03/2025 - 19h26 Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

Câmara 28/03/2025 - 19h11 Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Câmara 28/03/2025 - 18h55 Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Câmara 28/03/2025 - 18h41 Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

Câmara 28/03/2025 - 16h58 Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B

Câmara 28/03/2025 - 16h44 Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança

Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

Câmara 28/03/2025 - 16h29 Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores

Câmara 28/03/2025 - 12h53 Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

Câmara 28/03/2025 - 12h37 Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Câmara 28/03/2025 - 12h23 Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Câmara 28/03/2025 - 12h05 Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Câmara 28/03/2025 - 11h51 Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Câmara 28/03/2025 - 11h05 Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Câmara 28/03/2025 - 10h21 Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

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