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Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Câmara 18/02/2025 - 15h28 Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Câmara 18/02/2025 - 14h43 Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Câmara 18/02/2025 - 13h42 Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Câmara 18/02/2025 - 12h10 Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

Câmara 18/02/2025 - 11h55 Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

Câmara 18/02/2025 - 11h40 Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Câmara 18/02/2025 - 11h27 Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Câmara 18/02/2025 - 10h58 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 18/02/2025 - 09h41 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Câmara 17/02/2025 - 21h55 Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

Câmara 17/02/2025 - 18h56 Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

Câmara 17/02/2025 - 17h28 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Câmara 17/02/2025 - 17h11 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Câmara 17/02/2025 - 16h56 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Câmara 17/02/2025 - 16h25 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

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