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Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

Câmara 26/03/2025 - 18h16 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Câmara 26/03/2025 - 18h01 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Câmara 26/03/2025 - 17h11 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara 26/03/2025 - 16h55 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Câmara 26/03/2025 - 15h41 Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

Câmara 26/03/2025 - 14h28 Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Câmara 26/03/2025 - 14h11 Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Câmara 26/03/2025 - 13h56 Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

Câmara 26/03/2025 - 11h36 Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Câmara 26/03/2025 - 11h22 Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

Câmara 26/03/2025 - 10h51 Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Câmara 26/03/2025 - 10h20 Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Câmara 26/03/2025 - 00h16 Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Câmara 26/03/2025 - 00h01 Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Câmara 25/03/2025 - 23h15 Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado

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