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Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Câmara 14/02/2025 - 13h32 Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

Câmara 14/02/2025 - 13h02 Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde

Câmara 14/02/2025 - 12h48 Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

Câmara 14/02/2025 - 12h02 Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

Câmara 14/02/2025 - 11h46 Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

Câmara 14/02/2025 - 10h30 Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

Câmara 14/02/2025 - 09h16 Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

Câmara 14/02/2025 - 08h01 Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência

Câmara 13/02/2025 - 21h41 Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil...

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

Câmara 13/02/2025 - 20h42 Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Câmara 13/02/2025 - 19h11 Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Câmara 13/02/2025 - 17h11 Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

Câmara 13/02/2025 - 16h58 Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros A Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Câmara 13/02/2025 - 16h27 Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Câmara 13/02/2025 - 15h57 Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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