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Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

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Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

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Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

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Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Câmara 10/02/2025 - 10h30 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

Câmara 10/02/2025 - 09h33 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Câmara 07/02/2025 - 20h55 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

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Câmara 07/02/2025 - 19h42 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Câmara 07/02/2025 - 19h11 Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

Câmara 07/02/2025 - 17h14 Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Câmara 07/02/2025 - 16h12 Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Câmara 07/02/2025 - 15h42 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Câmara 07/02/2025 - 15h28 Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Câmara 07/02/2025 - 15h13 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

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