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Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Câmara 24/03/2025 - 08h57 Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Câmara 21/03/2025 - 18h28 Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Câmara 21/03/2025 - 18h12 Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

Câmara 21/03/2025 - 17h12 Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Câmara 21/03/2025 - 14h27 Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Câmara 21/03/2025 - 14h14 Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Câmara 21/03/2025 - 12h10 Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

Câmara 21/03/2025 - 11h57 Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

Câmara 21/03/2025 - 11h43 Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

Câmara 21/03/2025 - 11h27 Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara 21/03/2025 - 11h12 Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Câmara 21/03/2025 - 10h40 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Câmara 21/03/2025 - 10h11 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

Câmara 21/03/2025 - 09h43 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

Câmara 20/03/2025 - 22h06 Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...

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