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Projeto do governo altera aposentadoria dos militares

Câmara 05/02/2025 - 16h07 Projeto do governo altera aposentadoria dos militares Texto exige 55 anos de idade para ir para a reserva, acaba com a pensão para militar expulso e com a migração de cotas de pensão entre familiares

Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Câmara 05/02/2025 - 15h50 Projeto atualiza a legislação sobre transportador rodoviário de cargas Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica

Câmara 05/02/2025 - 14h32 Motta recebe de Haddad prioridades do governo na agenda econômica Dos 25 projetos, oito já estão tramitando no Congresso

Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas

Câmara 05/02/2025 - 14h02 Líderes definem procedimentos para votações em Plenário e definição de pautas Projetos a ser analisados serão definidos na semana anterior; as votações serão presenciais até as 20 horas

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Câmara 05/02/2025 - 13h33 Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha

Câmara 05/02/2025 - 13h18 Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Câmara 05/02/2025 - 13h03 Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Câmara 05/02/2025 - 12h00 Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Câmara 05/02/2025 - 11h00 Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

Câmara 05/02/2025 - 10h15 Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos

Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta

Câmara 05/02/2025 - 10h01 Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Câmara 05/02/2025 - 09h01 Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Câmara 04/02/2025 - 23h47 Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

Câmara 04/02/2025 - 23h30 Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Câmara 04/02/2025 - 23h17 Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

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