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Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

Câmara 17/03/2025 - 11h46 Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

Câmara 17/03/2025 - 11h32 Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Câmara 17/03/2025 - 11h16 Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

Câmara 17/03/2025 - 09h32 Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Câmara 17/03/2025 - 09h02 Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Presidência das comissões será definida nesta semana

Câmara 17/03/2025 - 08h46 Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Câmara 17/03/2025 - 08h00 Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 19h12 Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

Câmara 14/03/2025 - 18h43 Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

Câmara 14/03/2025 - 18h14 Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros

Câmara 14/03/2025 - 17h40 Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara 14/03/2025 - 15h57 Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

Câmara 14/03/2025 - 15h43 Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Câmara 14/03/2025 - 15h27 Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Câmara 14/03/2025 - 14h26 Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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