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Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Câmara 14/03/2025 - 13h58 Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

Câmara 14/03/2025 - 12h44 Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Câmara 14/03/2025 - 12h12 Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Câmara 14/03/2025 - 11h58 Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Câmara 14/03/2025 - 11h13 Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

Câmara 14/03/2025 - 10h08 Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Câmara 14/03/2025 - 09h24 Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Câmara 14/03/2025 - 08h38 Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Câmara 14/03/2025 - 07h39 Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 21h46 Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Câmara 13/03/2025 - 21h34 Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Câmara 13/03/2025 - 20h16 Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Câmara 13/03/2025 - 19h46 Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Câmara 13/03/2025 - 19h31 Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Câmara 13/03/2025 - 19h15 Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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