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Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais

Câmara 19/03/2025 - 11h24 Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais Texto está em análise na Câmara

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

Câmara 19/03/2025 - 10h54 Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Câmara 19/03/2025 - 10h36 Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar às 18 horas, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judic...

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Câmara 19/03/2025 - 10h20 Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Câmara 19/03/2025 - 08h50 Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Câmara 19/03/2025 - 00h50 Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Câmara 19/03/2025 - 00h35 Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

Câmara 18/03/2025 - 22h06 Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Câmara 18/03/2025 - 19h50 Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara

Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante

Câmara 18/03/2025 - 19h36 Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Câmara 18/03/2025 - 19h06 Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Câmara 18/03/2025 - 17h39 Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara 18/03/2025 - 17h07 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Câmara 18/03/2025 - 16h09 Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Câmara 18/03/2025 - 15h12 Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

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