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Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Câmara 04/02/2025 - 11h26 Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

Câmara 04/02/2025 - 11h13 Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

Câmara 04/02/2025 - 10h12 Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS

Câmara 04/02/2025 - 09h42 Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

Morre o ex-deputado Humberto Souto

Câmara 04/02/2025 - 08h56 Morre o ex-deputado Humberto Souto Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...

Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

Câmara 03/02/2025 - 22h06 Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação

Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

Câmara 03/02/2025 - 20h36 Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....

Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

Câmara 03/02/2025 - 20h20 Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

Câmara 03/02/2025 - 20h05 Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas Davi Alcolumbre fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

Câmara 03/02/2025 - 14h20 Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

Câmara 03/02/2025 - 13h50 Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Câmara 03/02/2025 - 13h21 Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

Câmara 03/02/2025 - 11h08 Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença A proposta, que altera a CLT, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Câmara 03/02/2025 - 09h53 Congresso retoma trabalhos nesta segunda A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se...

Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação

Câmara 03/02/2025 - 08h35 Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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