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Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

Câmara 18/03/2025 - 12h57 Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Câmara 18/03/2025 - 12h41 Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou

Câmara 18/03/2025 - 11h27 Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Câmara 18/03/2025 - 11h13 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Câmara 18/03/2025 - 10h56 Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Câmara 17/03/2025 - 21h10 Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Câmara 17/03/2025 - 18h44 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 17h55 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Câmara 17/03/2025 - 15h01 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Câmara 17/03/2025 - 14h45 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

Câmara 17/03/2025 - 14h30 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Câmara 17/03/2025 - 13h45 Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Câmara 17/03/2025 - 13h31 Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Câmara 17/03/2025 - 12h30 Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

Câmara 17/03/2025 - 12h16 Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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