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Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Câmara 13/03/2025 - 18h16 Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Câmara 13/03/2025 - 17h31 Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

Câmara 13/03/2025 - 17h02 Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Câmara 13/03/2025 - 16h48 Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Câmara 13/03/2025 - 16h33 Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Presidência das comissões será definida na próxima semana

Câmara 13/03/2025 - 15h45 Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...

Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe

Câmara 13/03/2025 - 15h34 Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...

Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS

Câmara 13/03/2025 - 15h03 Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Câmara 13/03/2025 - 14h03 Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025 Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Câmara 13/03/2025 - 13h49 Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

Câmara 13/03/2025 - 12h19 Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Câmara 13/03/2025 - 11h19 Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

Câmara 13/03/2025 - 09h49 Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara 13/03/2025 - 08h47 Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário Câmara analisa o projeto de lei

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Câmara 13/03/2025 - 00h40 Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

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