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Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

Câmara 12/03/2025 - 23h27 Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe

Câmara 12/03/2025 - 21h35 Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o...

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção

Câmara 12/03/2025 - 20h20 Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Câmara 12/03/2025 - 20h07 Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Câmara 12/03/2025 - 17h30 Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Câmara 12/03/2025 - 17h13 Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

Câmara 12/03/2025 - 16h40 Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país A Câmara analisa a proposta

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Câmara 12/03/2025 - 16h05 Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Texto será analisado na Câmara e no Senado

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Câmara 12/03/2025 - 14h48 Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

Câmara 12/03/2025 - 14h18 Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

Câmara 12/03/2025 - 13h48 Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Câmara 12/03/2025 - 12h03 Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Câmara 12/03/2025 - 11h01 Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Câmara 12/03/2025 - 09h18 Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Câmara 11/03/2025 - 23h30 Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

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