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Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

Câmara 24/03/2025 - 18h26 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

Câmara 24/03/2025 - 17h26 Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência

Câmara 24/03/2025 - 16h40 Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

Câmara 24/03/2025 - 16h26 Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Câmara 24/03/2025 - 15h25 Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Câmara 24/03/2025 - 15h10 Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

Câmara 24/03/2025 - 14h55 Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Câmara 24/03/2025 - 13h25 Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

Câmara 24/03/2025 - 12h55 Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

Câmara 24/03/2025 - 12h41 Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

Câmara 24/03/2025 - 12h10 Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Câmara 24/03/2025 - 11h29 Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Câmara 24/03/2025 - 11h12 Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Câmara 24/03/2025 - 10h57 Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Câmara 24/03/2025 - 10h11 Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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