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Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

Câmara 27/03/2025 - 11h25 Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

Câmara 27/03/2025 - 10h55 Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

Câmara 27/03/2025 - 10h35 Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Câmara 27/03/2025 - 10h21 Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Câmara 27/03/2025 - 09h35 Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Câmara 27/03/2025 - 00h36 Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

Câmara 27/03/2025 - 00h24 Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara não terá votações hoje

Câmara 26/03/2025 - 23h22 Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Câmara 26/03/2025 - 22h52 Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

Câmara 26/03/2025 - 21h22 Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Câmara 26/03/2025 - 20h53 Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

Câmara 26/03/2025 - 20h23 Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Câmara 26/03/2025 - 20h07 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Câmara 26/03/2025 - 19h38 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

Câmara 26/03/2025 - 19h00 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

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