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Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

Câmara 28/03/2025 - 09h21 Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

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Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Câmara 27/03/2025 - 23h51 Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

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Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

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Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

Câmara 27/03/2025 - 21h21 Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

Câmara 27/03/2025 - 18h23 Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Câmara 27/03/2025 - 17h37 Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

Câmara 27/03/2025 - 17h08 Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Câmara 27/03/2025 - 16h38 Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara 27/03/2025 - 16h21 Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 27/03/2025 - 15h34 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Câmara 27/03/2025 - 15h15 Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Câmara 27/03/2025 - 13h31 Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Câmara 27/03/2025 - 12h03 Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...

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