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Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal

Senado Federal 18/02/2025 - 18h11 Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais

Senado Federal 18/02/2025 - 17h27 Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos

Senado Federal 18/02/2025 - 16h29 Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ...

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos

Senado Federal 18/02/2025 - 15h10 Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Senado Federal 18/02/2025 - 12h41 Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Senado Federal 18/02/2025 - 09h55 Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Senado Federal 18/02/2025 - 08h55 Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias

Senado Federal 17/02/2025 - 18h41 Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga...

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

Senado Federal 17/02/2025 - 13h57 Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

Senado Federal 17/02/2025 - 12h42 Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

Senado Federal 17/02/2025 - 11h40 Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...

Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos

Senado Federal 17/02/2025 - 11h27 Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...

Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

Senado Federal 17/02/2025 - 09h40 Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Senado Federal 14/02/2025 - 21h01 Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Senado Federal 14/02/2025 - 14h32 Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

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