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Senado Federal

Otto Alencar é eleito presidente da CCJ

Senado Federal 19/02/2025 - 11h16 Otto Alencar é eleito presidente da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito...

Projeto cria exame nacional para professores da educação básica

Senado Federal 19/02/2025 - 08h31 Projeto cria exame nacional para professores da educação básica Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelec...

Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta

Senado Federal 18/02/2025 - 22h27 Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão...

Senado recebe presidente de Portugal

Senado Federal 18/02/2025 - 19h57 Senado recebe presidente de Portugal O Senado recebeu nesta terça-feira (18) a visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele foi recebido no Salão Nobre pelo vice-pres...

Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal

Senado Federal 18/02/2025 - 18h11 Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais

Senado Federal 18/02/2025 - 17h27 Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...

Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos

Senado Federal 18/02/2025 - 16h29 Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ...

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos

Senado Federal 18/02/2025 - 15h10 Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...

Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte

Senado Federal 18/02/2025 - 12h41 Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...

Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual

Senado Federal 18/02/2025 - 09h55 Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...

Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos

Senado Federal 18/02/2025 - 08h55 Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...

Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias

Senado Federal 17/02/2025 - 18h41 Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga...

Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado

Senado Federal 17/02/2025 - 13h57 Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...

Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias

Senado Federal 17/02/2025 - 12h42 Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...

Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões

Senado Federal 17/02/2025 - 11h40 Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...

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