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Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

Senado Federal 02/04/2025 - 17h49 Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

Senado Federal 02/04/2025 - 14h13 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

Senado Federal 02/04/2025 - 11h11 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

Senado Federal 02/04/2025 - 09h40 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...

CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros

Senado Federal 01/04/2025 - 23h25 CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financ...

CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros

Senado Federal 01/04/2025 - 23h10 CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do m...

CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas

Senado Federal 01/04/2025 - 22h55 CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Repre...

Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb

Senado Federal 01/04/2025 - 22h25 Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melh...

Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA

Senado Federal 01/04/2025 - 22h11 Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL...

CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo

Senado Federal 01/04/2025 - 21h11 CI inclui fontes renováveis no incentivo à pesquisa e inovação na cadeia do petróleo A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) uma emenda de Plenário ao PL 5.066/2020 , que incentiva a pesquisa e a...

CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025

Senado Federal 01/04/2025 - 19h40 CAE vai monitorar os incentivos fiscais do governo em 2025 Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (sub...

Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP

Senado Federal 01/04/2025 - 17h24 Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da ...

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

Senado Federal 01/04/2025 - 16h54 Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...

Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE

Senado Federal 01/04/2025 - 16h23 Ministros da Educação e da Cultura apresentarão ações de suas pastas à CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) convites para o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth ...

CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas

Senado Federal 01/04/2025 - 15h48 CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...

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