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Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

Senado Federal 01/04/2025 - 15h30 Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...

CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil

Senado Federal 01/04/2025 - 15h19 CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

Senado Federal 01/04/2025 - 12h17 CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

Senado Federal 01/04/2025 - 12h04 Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

Senado Federal 01/04/2025 - 11h45 Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas

Senado Federal 31/03/2025 - 22h26 CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse...

Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores

Senado Federal 31/03/2025 - 22h11 Girão acusa STF de usar ações judiciais para intimidar conservadores O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado com seletivi...

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

Senado Federal 31/03/2025 - 20h50 Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada com...

Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta

Senado Federal 31/03/2025 - 20h20 Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do es...

Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial

Senado Federal 31/03/2025 - 20h05 Paim defende redução da jornada de trabalho sem corte salarial O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a redução da jornada de trabalho sem que haja redução salarial. Ele é o autor da PEC 148/2015 , prop...

Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário

Senado Federal 31/03/2025 - 19h35 Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h.Em de...

CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira

Senado Federal 31/03/2025 - 14h22 CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

Senado Federal 31/03/2025 - 10h47 Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS

Senado Federal 28/03/2025 - 22h56 Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas

Senado Federal 28/03/2025 - 22h11 CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...

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