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Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

Senado Federal 12/02/2025 - 17h13 Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Senado Federal 12/02/2025 - 16h25 Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...

Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA

Senado Federal 12/02/2025 - 14h55 Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...

CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

Senado Federal 12/02/2025 - 14h10 CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

Senado Federal 12/02/2025 - 13h10 CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

Senado Federal 12/02/2025 - 10h55 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

Senado Federal 12/02/2025 - 09h56 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense

Senado Federal 11/02/2025 - 21h20 Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé - Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Ale...

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

Senado Federal 11/02/2025 - 19h51 Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participar...

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Senado Federal 11/02/2025 - 15h47 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

Senado Federal 11/02/2025 - 13h48 Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...

Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise

Senado Federal 10/02/2025 - 18h17 Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos ...

CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais

Senado Federal 10/02/2025 - 17h04 CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Senado Federal 10/02/2025 - 15h46 Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

Senado Federal 10/02/2025 - 13h32 Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...

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