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Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário

Senado Federal 27/03/2025 - 14h48 Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

Senado Federal 27/03/2025 - 14h30 CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

Senado Federal 27/03/2025 - 14h15 Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

Senado Federal 27/03/2025 - 13h16 Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

Senado Federal 27/03/2025 - 12h17 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Senado Federal 27/03/2025 - 09h50 Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

Senado Federal 26/03/2025 - 23h07 CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Senado Federal 26/03/2025 - 22h37 COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U...

Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

Senado Federal 26/03/2025 - 22h22 Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

Senado Federal 26/03/2025 - 22h07 Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...

CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal

Senado Federal 26/03/2025 - 21h51 CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

Senado Federal 26/03/2025 - 21h37 Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

Senado Federal 26/03/2025 - 18h45 Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Senado Federal 26/03/2025 - 18h30 Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

Senado Federal 26/03/2025 - 17h46 Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...

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