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Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

Senado Federal 23/01/2025 - 16h11 Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 14h40 CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

Senado Federal 23/01/2025 - 12h40 Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Senado Federal 23/01/2025 - 10h26 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

Senado Federal 22/01/2025 - 18h13 Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Senado Federal 22/01/2025 - 14h57 Senado terá novos líderes partidários em 2025 Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Senado Federal 22/01/2025 - 10h58 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Senado Federal 21/01/2025 - 17h28 Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Senado Federal 20/01/2025 - 22h25 Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Senado Federal 20/01/2025 - 19h41 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Senado Federal 20/01/2025 - 18h57 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 22h22 País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Senado Federal 17/01/2025 - 18h52 Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Senado Federal 17/01/2025 - 18h07 Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Senado Federal 16/01/2025 - 19h43 Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

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