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CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 18/03/2025 - 12h11 CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 10h27 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 10h11 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 09h26 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária
Senado Federal 17/03/2025 - 22h55 Confúcio alerta para conflitos agrários e cobra regularização fundiária O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que os conflitos agrários continuam sendo um dos principais ...
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras
Senado Federal 17/03/2025 - 22h25 CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...
Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN
Senado Federal 17/03/2025 - 22h10 Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...
Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade
Senado Federal 17/03/2025 - 21h55 Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...
Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual
Senado Federal 17/03/2025 - 20h55 Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...
Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30
Senado Federal 17/03/2025 - 20h40 Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...
CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes
Senado Federal 17/03/2025 - 20h25 CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos
Senado Federal 17/03/2025 - 19h55 CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos
Senado Federal 17/03/2025 - 19h40 CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 19h10 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 18h55 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Palmas, TO Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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