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Senado Federal

Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada

Senado Federal 18/10/2023 - 18h25 Votação de protocolo de combate à violência sexual é adiada Foi adiada a votação do projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos ( PL 3/2023 ). A matéri...

Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação

Senado Federal 18/10/2023 - 17h25 Paim destaca importância da política de cotas para acesso à educação O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CC...

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal

Senado Federal 18/10/2023 - 17h25 Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que dá mais autonomia financeira e orçamentária à Empresa...

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções

Senado Federal 18/10/2023 - 16h40 CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo par...

Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal

Senado Federal 18/10/2023 - 16h25 Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), os 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro...

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ

Senado Federal 18/10/2023 - 15h55 Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que regula a profissão de sanitarista e exige nível su...

Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS

Senado Federal 18/10/2023 - 15h40 Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no e...

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara

Senado Federal 18/10/2023 - 15h40 Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 mes...

CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos

Senado Federal 18/10/2023 - 15h10 CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei compleme...

Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto

Senado Federal 18/10/2023 - 13h55 Cleitinho faz relato sobre a saúde do pai e defende posição contra o aborto Em pronunciamento no Plenário na terça-feira, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se emocionou ao abordar a situação de saúde de seu pai, José Ma...

CAS aprova regulamentação da musicoterapia

Senado Federal 18/10/2023 - 13h55 CAS aprova regulamentação da musicoterapia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 6.379/2019 ...

Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino

Senado Federal 18/10/2023 - 13h11 Autor de voto em separado, Izalci diz que CPMI deveria indiciar GDias e Dino Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), depois de apresentar voto em separado na CPMI de 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-D...

Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas

Senado Federal 18/10/2023 - 12h55 Marcos Rogério repudia posição do governo sobre o grupo Hamas Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o governo brasileiro por não reconhecer oficialmente oHamas como ...

CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias

Senado Federal 18/10/2023 - 12h55 CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...

Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro

Senado Federal 18/10/2023 - 12h11 Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou apoiar a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse “se incomodar muito com a crise de ident...

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