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Senado Federal

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
Senado Federal 20/10/2023 - 14h15 Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cer...
Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô
Senado Federal 20/10/2023 - 13h31 Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacio...
Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional'
Senado Federal 20/10/2023 - 13h01 Caminho da Estrada Real é reconhecido como 'monumento nacional' Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20) a Lei 14.698, de 2023 , que reconhece como um monumento nacional o Caminho da E...
Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios
Senado Federal 20/10/2023 - 13h00 Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14....
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco
Senado Federal 20/10/2023 - 10h01 Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...
Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE
Senado Federal 19/10/2023 - 21h06 Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser...
IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada
Senado Federal 19/10/2023 - 18h50 IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada Os usos da Inteligência Artificial (IA) na área da saúde podem revolucionar o setor, garantir mais precisão e rapidez em diagnósticos e tratamentos...
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate
Senado Federal 19/10/2023 - 18h50 Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialista...
CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores
Senado Federal 19/10/2023 - 17h50 CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), o diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu, Enio...
Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade
Senado Federal 19/10/2023 - 17h35 Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que já está pronta para entrar na pauta do Plenário, é uma medida que fortalece a legitimidade d...
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento
Senado Federal 19/10/2023 - 17h35 Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (26), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei . D...
Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator
Senado Federal 19/10/2023 - 16h20 Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nes...
Exposição sobre os 70 anos da Petrobras fica no Salão Negro até 29 de outubro
Senado Federal 19/10/2023 - 16h05 Exposição sobre os 70 anos da Petrobras fica no Salão Negro até 29 de outubro O Primeiro Vice-Presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriu a exposição - Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoO presidente d...
Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta
Senado Federal 19/10/2023 - 12h15 Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quarta-feira (19) a leitura das mensagens dos três indicados para assumir cargos de ministros ...
Dueire homenageia médica eleita presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia
Senado Federal 19/10/2023 - 11h45 Dueire homenageia médica eleita presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia O senador Fernando Dueire (MDB-PE) homenageou, em pronunciamento na quarta-feira (18), a médica pernambucana Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, q...