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Senado Federal

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Senado Federal 16/01/2025 - 19h42 Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Senado Federal 16/01/2025 - 19h41 Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...

Dados apresentados em audiência da CAS comprovam aumento do vício em celular

Senado Federal 20/10/2023 - 19h16 Dados apresentados em audiência da CAS comprovam aumento do vício em celular O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sob...

CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso

Senado Federal 20/10/2023 - 19h16 CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na te...

CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364

Senado Federal 20/10/2023 - 19h01 CPI representará no MPF contra ICMBio; audiência demanda obras na BR 364 Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs estão no Acre, na terceira diligência externa da comissão. Na quinta-feira (19), os sen...

Sistema de ciência e tecnologia da agropecuária ganha apoio em audiência

Senado Federal 20/10/2023 - 18h16 Sistema de ciência e tecnologia da agropecuária ganha apoio em audiência A instituição de um sistema nacional de ciência e tecnologia para a agropecuária tem que estar focada em quatro eixos estratégicos e fundamentais: ...

Debate expõe desafio de incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 20/10/2023 - 17h15 Debate expõe desafio de incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida Garantir saneamento básico, água potável, energia elétrica e um modelo construído duradouro, seguro e ambientalmente sustentável são alguns dos des...

CE pode votar programa de incentivo à formação de professores

Senado Federal 20/10/2023 - 16h46 CE pode votar programa de incentivo à formação de professores A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo...

Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática

Senado Federal 20/10/2023 - 15h01 Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática Sessão temática reuniu especialistas e representantes do governo federal - Foto: Geraldo MagelaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeir...

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